Processo 61783/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 16:46
Autuado em 02/04/2013 16:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8160/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8160/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8160/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Gestor ordenador das despesas HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS
Representante legal HELENA APARECIDA PEREIRA SCHWAB
Interessado HILDE KAUN MARCONDES
Representante legal ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI
Representante legal MARA RUBIA TAVARES

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 13:36 do Protocolo 629062/14
01/07/2014 12:51 do Protocolo 599317/14
01/07/2014 12:30 do Protocolo 599295/14
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11110/14 - DP
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 11113/14 - DP
26/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 11111/14 - DP
26/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 11109/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11109/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11110/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11111/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11113/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 567/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8160/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2348/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2269/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7675/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 10:52 DP  
23/02/2015 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 567/2015 -
09/02/2015 12:22 DEX Informação nº 1392/2015 -
17/12/2014 17:06 S2C Acórdão nº 8160/2014 -
17/12/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2015 -
22/10/2014 10:41 GCNB  
21/10/2014 11:22 SMPjTC Parecer nº 16300/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Regularidade das contas e recomendações, conforme instrução.
08/08/2014 15:45 DAT Instrução nº 7489/2014 -
28/05/2014 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4577/2014 -
27/05/2014 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2348/2014 -
22/05/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 7284/2014 - concessão de contraditório Pela prévia oportunidade de contraditório.
22/05/2014 13:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2269/2014 -
03/04/2013 17:13 DAT Instrução nº 4536/2014 -
02/04/2013 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7675/2013 -

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